Política de Privacidade
Este documento é um modelo informativo e requer revisão jurídica final antes de publicação. Substitua os placeholders por dados reais da entidade responsável.
Revisão legal necessária
Antes de colocar este website online, confirme esta política com aconselhamento jurídico e complete: [NOME DA EMPRESA], [MORADA], [EMAIL], [NÚMERO DE REGISTO].
1. Entidade responsável
A entidade responsável pelo tratamento de dados é [NOME DA EMPRESA], com sede em [MORADA], contacto [EMAIL] e número de registo [NÚMERO DE REGISTO].
2. Dados recolhidos
Podemos recolher dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador, como nome, email, assunto e mensagem quando utiliza o formulário de contacto. Também podem ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento do website.
3. Registos de servidor
O alojamento pode registar endereço IP, data, hora, navegador, páginas acedidas e códigos de erro para segurança, diagnóstico e prevenção de abuso.
4. Formulários de contacto
Os dados enviados por formulário destinam-se a responder ao pedido. Este projecto estático não envia mensagens sem configuração de backend; se for activado um serviço de envio, a política deve identificar esse prestador.
5. Cookies e analytics
Cookies necessários guardam preferências essenciais. Cookies analíticos ou de marketing só devem ser activados após consentimento. Consulte a Política de Cookies.
6. Ligações de afiliado
Algumas ligações externas podem incluir identificadores de afiliado. Quando existirem, devem ser declaradas de forma transparente e tratadas de acordo com a legislação aplicável.
7. Fundamento jurídico
O tratamento pode basear-se em consentimento, interesse legítimo, cumprimento contratual prévio ou obrigação legal, conforme o caso concreto.
8. Retenção
Os dados devem ser mantidos apenas pelo período necessário à finalidade, salvo obrigação legal diferente. Defina prazos concretos antes de publicação.
9. Direitos do utilizador
O utilizador pode solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade nos termos aplicáveis, contactando [EMAIL].
10. Terceiros e transferências internacionais
Serviços de alojamento, analytics, email ou afiliados podem actuar como terceiros. Identifique cada serviço e verifique se existem transferências internacionais de dados.
11. Segurança
Devem ser adoptadas medidas técnicas e organizativas proporcionais, incluindo HTTPS, acesso restrito, actualizações e revisão de fornecedores.
12. Contacto e actualizações
Questões sobre privacidade devem ser enviadas para [EMAIL]. Esta política pode ser actualizada; indique sempre a data da última revisão antes da publicação.